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Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024
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Legislação - Projetos de Lei

PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 55
   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
Aprovado
12/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 54
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA CDMK MATERIAIS SERIGRAFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 53
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA MARMORARIA PRATENSE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 52
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA BELLARO INDUSTRIA DE SUCOS E VINHOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 51
   "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Avaliação
• Matrículas
• ART
• Parecer Jurídico
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 50
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 49
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."
• Abra aqui
• Declaração de Despesa
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Oficio 212 Retirada
Retirado
01/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 48
   "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 47
   "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 46
   "Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Lindolfo Collor".
• Abra aqui - Corrigido
• Abra aqui - Anterior
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 45
   "Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Lindolfo Collor"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 44
   "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.657 DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE DIVERSOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Emenda Substutiva nº 01/2024
Aprovado
26/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 43
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
18/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 42
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA BIANCA BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Anexos
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
18/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 41
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA SCHMIDT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
18/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 40
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA GENESIO JORGE KOTLEWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
18/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 39
   "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR/RS" APROVADO EM 18/06 COM EMENDA E VETO FOI REJEITADO POR (6) VOTOS.
• Abra aqui
• Termo de voluntariado geral
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Justiça
• Parecer Comissão de Finanças
• Emenda Modificativa nº 01
• Oficio 209 Mensagem Retificativa
• Mensagem Retificativa (Retirado. Solicitação feita por e-mai)
• Mensagem de Veto
Aprovado
03/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38
   "PROPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 1.657 DE 2024 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
05/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37
   PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR Nº 01 DE 04 DE junho DE 2024 - "Altera os arts. 40, 71 e 73 e insere os arts. 73-A e 73-B na Lei Orgânica Municipal de Lindolfo Collor". 1ª votação (18/06): aprovado por 8 votos 2ª votação (01/07): aprovado por 9 votos
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Resolução 01/2024
• Ata da reunião
• Parecer Comissão Especial
Aprovado
01/07/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 36
   "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro aos munícipes em situação de emergência que não se enquadram em outro beneficio eventual, para situação de emergência ou calamidade pública".
• Abra aqui
• Consulta_DPM
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
05/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 35
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO‘
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
29/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34
   “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA METALURGICA ALTERNATIVA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
05/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33
   "ALTERA PARCIALMENTE A MUNICIPAL Nº 1.389/2020, QUE DISPÕE SOBREA A POLÍTICA MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR."
• Abra aqui
• Portaria para Consulta Pública
• Solicitação de retirada do Ofício 203
• Parecer Jurídico
• Emenda Aditiva nº 01/2024
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
26/06/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
29/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 31
   “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA TECNOVALE INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
22/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 30
   "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O AUMENTO DA COTA IDEAL DO LOTE IDENTIFICADO PELA MATRÍCULA Nº7.376 – REG. IVOTI, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES"
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
22/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 29
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA LKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
22/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28
   “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ICENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA NAVALHAS COLLOR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
22/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27
   "CRIA A TABELA SALARIAL DO CARGO DE PROFESSOR EM EXTINÇÃO, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
08/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 26
   "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº227 DE 1º DE JULHO DE 1997 À EMPRESA ANDREY CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Anexos
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
08/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 25
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
08/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 24
   "DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE LINDOLFO COLLOR."
• Abra aqui
• Portaria para Consulta Pública
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
08/05/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 23
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
17/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 22
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
17/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 21
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
17/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 20
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 19
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18
   “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA ACRESCER CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM”.
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17
   "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA CRIAR O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO".
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
03/04/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 16
   "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Lindolfo Collor, Estado do Rio Grande do Sul."
• Abra aqui
• Declaração
• Parecer Jurídico
• Lista de Presença 15.03.24
• Lista de Presença 29.02.24
• Questionário
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
27/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15
   "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO A ALUNOS DE LINDOLFO COLLOR QUE FREQUENTEM O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI NA CIDADE DE IVOTI"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13
   "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA EXTINGUIR O CARGO DE MONITORA ESPECIALIZADA E CRIAR ADICIONAL DE CARGOS DE MONITOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• PL 13-2024 - PARECERF
• PL 13-2024 - PARECERJ
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11
   "PRORROGA O PRAZO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 05 DE MAIO DE 2013".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
• Emenda Modificativa 01/2024
Aprovado
28/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10
   "DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PARTICIPANTES DA X FEIRA DE TAPETES E ARTEFATOS EM COURO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
28/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
21/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08
   "FIXA O NOVO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
16/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Mensagem Retificativa
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
16/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06
   "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2016."
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Retificativa
• Abra aqui
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
16/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05
   "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA EXTINGUIR O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL E CRIAR O CARGO DE CONTADOR"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Declaração de Despesa com Pessoal
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
28/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04
   "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2016."
• Abra aqui
• Ofício de Retirada
Retirado
09/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03
   “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”.
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02
   “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”.
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01
   “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”.
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/01/2024
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