Portal Destaque
Terça-Feira, 19 de Março de 2024
Você está em:
Legislação - Projetos de Lei

PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15
   "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO A ALUNOS DE LINDOLFO COLLOR QUE FREQUENTEM O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI NA CIDADE DE IVOTI"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14
   "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13
   "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA EXTINGUIR O CARGO DE MONITORA ESPECIALIZADA E CRIAR ADICIONAL DE CARGOS DE MONITOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• PL 13-2024 - PARECERF
• PL 13-2024 - PARECERJ
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
06/03/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11
   "PRORROGA O PRAZO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 05 DE MAIO DE 2013".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
• Emenda Modificativa 01/2024
Aprovado
28/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10
   "DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PARTICIPANTES DA X FEIRA DE TAPETES E ARTEFATOS EM COURO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
28/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
21/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08
   "FIXA O NOVO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
16/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Mensagem Retificativa
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
16/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06
   "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2016."
• Impacto Financeiro
• Parecer Jurídico
• Retificativa
• Abra aqui
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
16/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05
   "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA EXTINGUIR O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL E CRIAR O CARGO DE CONTADOR"
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Declaração de Despesa com Pessoal
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
28/02/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04
   "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2016."
• Abra aqui
• Ofício de Retirada
Retirado
09/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03
   “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”.
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02
   “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”.
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/01/2024
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01
   “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”.
• Abra aqui
• Parecer Jurídico
• Impacto Financeiro
• Parecer Comissão de Finanças
• Parecer Comissão de Justiça
Aprovado
10/01/2024
Para salvar o arquivo, clique em cima do nome”
Av. Capivara, 701, Sala 04
Centro | CEP: 93940-000
Lindolfo Collor | RS
(51) 3552-1630
camaralc@sinos.net
EXPEDIENTE DA CÂMARA:
Segunda, Terça e Quinta: 8h - 12h / 13h - 17h
Quarta: 8h - 12h / 13h - 21h
Sexta: 8h - 12h
SESSÕES DA CÂMARA:
Quartas-feiras: 20h
Copyright 2014 - Todos os Direitos Reservados