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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 66 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO ÀS LICITAÇÕES DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 24/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 65 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". • Abra aqui • Anexo 1 • Anexo 2 • Anexo 2 - 4320 • Anexo 4320 • Anexo 4320 Programa de trabalho • Anexo 6 • Anexo 7 • Anexo 8 • Anexo 9 • Anexo 10 • Parecer Jurídico |
Em tramitação 24/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 64 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 10/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 63 "DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE LINDOLFO COLLOR/RS" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 10/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 62 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 03/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 61 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 03/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 60 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 03/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 59 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 03/11/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 58 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Emenda Modificativa 01 • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 20/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 57 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 20/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 56 “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 13/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 55 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE LINDOLFO COLLOR - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Jurídico |
Aprovado 11/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 54 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO" • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 06/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 53 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Impacto Financeiro • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 29/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 52 "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Abra aqui • Justificativa • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 29/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 51 "DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Justiça • Parecer Finanças |
Aprovado 15/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 50 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". • Abra aqui • Anexo I - Detalhamento Programas e Ações • Anexo II - Tabelas Demonstrativas e Projeção Atuarial • Anexo III - Metas e Prioridades • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 29/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 49 "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 29/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 48 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO POR CONTA DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Anexos I e II • Anexo III • Parecer Jurídico • Parecer Justiça • Parecer Finanças |
Aprovado 15/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 47 "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Justiça • Parecer Finanças |
Aprovado 15/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 46 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLORA RECEBER IMÓVEL COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO POR CONTA DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Retirado através do Ofício/GAB 218/2021 |
Retirado 08/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 45 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO". • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 01/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 44 "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 08/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 43 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 25/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 42 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 41 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Ofício/GAB. n° 184/2021 • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 21/07/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 40 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 14/07/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR A CONCEDER REDUÇÃO DE ENCARGOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 14/07/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38 "DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL A PROGRAMAS DE RADIODIFUSÃO, PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO COLORENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ACRACOM FM" • Abra aqui • ParecerJurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Emenda Modificativa n° 01/2021 |
Aprovado 14/07/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO". • Abra aqui • Portaria 175/2021 • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 07/07/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 36 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Portaria 173-2021 • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 07/07/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 35 “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 1.415, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Portaria 173-2021 • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 30/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 552,09 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Emenda Retificativa nº 01 • Parecer Jurídico |
Aprovado 23/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 33 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Emenda Retificativa nº 01 • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Jurídico |
Aprovado 23/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 32 "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013, PARA MODIFICAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 16/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 31 "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 16/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30 "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 16/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 29 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEM DENOMINAÇÃO ATUAL OFICIAL”. Retirado através do Ofício/GAB nº 146/2021. • Abra aqui • Mapa |
Retirado 09/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28 "INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Emenda Modificativa n° 01/2021 • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 31/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Anexo I • Anexo II • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Emenda Modificativa nº 01/2021 |
Aprovado 16/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26 "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº833, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 448/2003, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 12/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO" • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 12/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO" • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 05/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Anexos • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças • Emenda Retificativa n° 01/2021 • Emenda Modificativa n° 01/2021 |
Aprovado 12/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22 ‘AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO". Retirado através do Ofício/GAB nº 094/2021. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico |
Retirado 05/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODDER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • PArecer Comissão de Finanças |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE INGRESSOS A MENORES DE IDADE PARA EVENTOS COM LIVRE CONSUMAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA “OPEN BAR” NO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • Abra aqui • Despacho MP • Parecer Jurídico • Emenda Modificativa n°01/2021 • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 05/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO". • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 20/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Mensagem Retificativa • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 05/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 20/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • PArecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 14/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 31/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14 "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1405 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 31/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13 "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLOR/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12 "FIXA NOVO VALOR PARA O SALÁRIO BÁSICO MENSAL, PAGOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE FISCAL” • Abra aqui • Impacto Financeiro • Declaração de Despesas • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10 "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE LINDOLFO COLLOR.” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A MAJORAR, TEMPORARIAMENTE, O VALOR MENSAL REPASSADO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE IVOTI/RS, PELA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR À COMUNIDADE DE LINDOLFO COLLOR DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07 "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 10/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A MAJORAR, TEMPORARIAMENTE, O VALOR MENSAL REPASSADO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE IVOTI/RS, PELA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR À COMUNIDADE DE LINDOLFO COLLOR, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19." • Abra aqui • Parecer Jurídico |
Retirado 02/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 "ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1396 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Emenda Modificativa n° 01/2021 |
Aprovado 25/02/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE: TRÊS (03) PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 24/02/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE: UM (01) PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 17/02/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SETE (07) PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS; UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 19 HORAS SEMANAIS; UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Justiça • Parecer Comissão de Finanças |
Aprovado 13/01/2021 |
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Av. Capivara, 701, Sala 04
