| Título | Data Referência | Download |
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| PORTARIA Nº 05/2025 | 25/11/2025 | Abra aqui |
| PORTARIA Nº 04/2025 | 24/11/2025 | Abra aqui |
| PORTARIA Nº 03/2025 | 30/10/2025 | Abra aqui |
| PORTARIA Nº 02/2025 | 14/10/2025 | Abra aqui |
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| PORTARIA N° 09/2024 | 11/12/2024 | Abra aqui |
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| PORTARIA N° 06/2024 | 14/11/2024 | Abra aqui |
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| Título | Data Referência | Download |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 05/2025 | 25/11/2025 | Abra aqui |
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"Submeter à Consulta Pública o PROJETO DE LEI Nº 111/2024, de 25 de novembro de 2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, protocolado em 25 de novembro de 2025".
"Submeter à Consulta Pública os Projetos de Leis n°s 109/2025 e 108/2025, até o dia 04 de dezembro de 2025, último dia para recebimento de emendas dos Vereadores".
"Fica determinado o enquadramento da servidora no Plano de Carreira dos Servidores Efetivos, e da remuneração dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Geral da Câmara Municipal de Lindolfo Collor nos termos do Art. 23, Art. 24 e Art. 25, no respectivo Nível e Classe de acordo com a sua escolaridade e respectivo tempo de serviço/merecimento"
"Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 090/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, até o dia 29 de outubro de 2025, último dia para recebimento de emendas dos Vereadores".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em 15 de agosto de 2025."
"Estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, e determina a compensação pelos servidores".
"Altera extraordinariamente a data das Sessões Ordinárias do mês de dezembro da Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor".
"Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 73/2024, pelo prazo de 15 (quinze) dias, (até o dia 11/12/2024), a contar da data da publicação desta Portaria".
"Altera extraordinariamente a data da 39º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor".
"Altera extraordinariamente o horário de início da 34º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor".
"Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 67/2024, pelo prazo de 15 (quinze) dias, (até o dia 15/10/2024), a contar da data da publicação desta Portaria".
"Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 033/2024 pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar de 30/05/2024 até o dia 19/06/2024, último dia para recebimento de emendas dos Vereadores e sugestões".
