Portarias

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em 15 de agosto de 2025."

“Estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, e determina a compensação pelos servidores.”

“Altera extraordinariamente a data das Sessões Ordinárias do mês de dezembro da Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor”.

Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 73/2024, pelo prazo de 15 (quinze) dias, (até o dia 11/12/2024), a contar da data da publicação desta Portaria.

“Altera extraordinariamente a data da 39º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor”.”.

“Altera extraordinariamente o horário de início da 34º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor”.

Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 67/2024, pelo prazo de 15 (quinze) dias, (até o dia 15/10/2024), a contar da data da publicação desta Portaria.

Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 033/2024 pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar de 30/05/2024 até o dia 19/06/2024, último dia para recebimento de emendas dos Vereadores e sugestões.

Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 024/2024 pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 22/04/2024 até o dia 06/05/2024, último dia para recebimento de emendas dos Vereadores e sugestões. O projeto entrará na ordem do dia 08/05/2024 para

"Disponibiliza o Relatório de prestação de contas dos exercícios findos de 2023, recebido no dia 25/03/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria. (Até 24/05/2024)

Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 065/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, (até o dia 11/12/2023), a contar da data da publicação desta Portaria.

Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 056/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, (até o dia 16/10/2022), a contar da data da publicação desta Portaria.