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Projeto de Lei Nº 118/2025
situação atual: Aguardando Parecer Jurídico
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 117/2025
situação atual: Ofício de Aprovação/reprovação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 116/2025
situação atual: Ofício de Aprovação/reprovação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 115/2025
situação atual: Aguardando parecer Jurídico
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 114/2025
situação atual: Parecer Jurídico
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR, CRIA O FUNDO A ESTE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 113/2025
situação atual: Ofício de Aprovação/reprovação
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA, EM CONTRAPARTIDA PELA CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS".
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 112/2025
situação atual: Ofício de Aprovação/reprovação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 111/2025
situação atual: Parecer Jurídico
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 110/2025
situação atual: Ofício de Aprovação/reprovação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 109/2025
situação atual: Parecer Jurídico
Ementa: "ALTERA PARCIALMENTE A LEI NUNICIPAL Nº 1.772 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 108/2025
situação atual: Parecer Jurídico
Ementa: "ALTERA PARCIALMENTE A LEI NUNICIPAL Nº 1.801 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 107/2025
situação atual: Ofício de Aprovação/reprovação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor(es): Prefeito Municipal